O que o órgão quer comprar

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado "Restauração de pintura do Ministério do Trabalho e Emprego: uma inovação do Laboratório de Conservação e Restauração da BCE" oriundo do Termo de Execução Descentralizada (a celebração de TED é dispensada para créditos de até R$ 234.345,37. Desse modo, a formalização da descentralização ocorrerá exclusivamente por meio da aprovação e assinatura do Plano de Trabalho), celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Universidade de Brasília, em setembro de 2026.