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O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa física Douglas de Melo Martins, CPF nº 409.462.663-87, para ministrar a palestra "PopRuaJud e Justiça do Trabalho: acesso à Justiça, trabalho digno e construção de estratégias de atuação" durante o evento "POP RUA JUD" , a ser realizada no dia 6 de outubro de 2026, das 8h às 15h30, na modalidade presencial, na Escola Judicial do TRT da 16ª Região, com carga horária de 7h30 (sete e meia) horas, destinada a magistrados.

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