Credenciamento de empresas para o fornecimento, sob demanda, de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brumado/BA, especialmente para o deslocamento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS e, quando cabível, de seus acompanhantes, no âmbito do Tratamento Fora do Domicílio – TFD, bem como para os deslocamentos de servidores em atividades administrativas e institucionais devidamente autorizadas, conforme as condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.