Aquisição de brinquedos, jogos e materiais pedagógicos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, visando à utilização junto aos educandários da rede municipal de ensino, como recursos de apoio ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, lúdicas, recreativas e educativas, contribuindo para o processo de ensino-aprendizagem, o desenvolvimento cognitivo, motor, social e emocional dos educandos, bem como para o estímulo à criatividade, à interação e à construção do conhecimento, conforme quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital.