[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINADOS ÀS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFs) DO MORRO ALTO E BARRA DO OURO, no Município de Maquiné/RS, conforme as condições e especificações deste Termo de Referência, conforme justificado e descrito nesse Edital e seus Anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.165/2023 e 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025.