O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento e implantação de 03 (três) cisternas para armazenamento de água, com capacidade de 60.000 (sessenta mil) litros cada, incluindo a execução de serviços de escavação mecanizada de até 60 m³ (sessenta metros cúbicos) por propriedade, destinadas ao atendimento de propriedades rurais do Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir o Termo de Convênio FPE nº 2392/2022, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de São José das Missões.