[Portal de Compras Públicas] - contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, dos serviços da empresa 47.148.152 GINA VIEIRA PONTE DE ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº 47.148.152/0001-08, para a realização de palestra de abertura do ano letivo, a ser ministrada por GINA VIEIRA PONTE, com o tema “Projeto Mulheres inspiradoras, uma proposta de intervenção pedagógica relacionada ao eixo educação em direitos humanos e em promoção da equidade étnicoracial e de gênero”, voltada aos servidores da Rede Municipal de Ensino, a ser realizada no dia 02 de Fevereiro de 2026, na Escola do Saber, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, nº 1096, Petrolina/PE, integrando a programação do evento “Maria Vai à Escola: Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, oportunizando, por meio de palestra presencial, a qualificação dos servidores da Educação do Município de Petrolina/PE.