O objeto da presente licitação é a Contratação semi-integrada de empresas do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, contempladas pelo programa “Minha Casa Minha Vida – MCMV” – SUB 50, no Município de Primavera-PE, conforme Instrumento Nº 040386/2025.