Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), incluindo serviços de drenagem pluvial, sinalização viária e execução de passeio público em diversas ruas do Bairro Cohab e nas ruas remanescentes dos bairros Jardim Planalto I e II, no município de Aripuanã – MT, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico, no Projeto Executivo e seus anexos deste instrumento.