Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta, destinada à Escola Municipal Professora Maria Nascente Silva, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, s/n, Centro, Município de Sardoá/MG, em estrita conformidade com os projetos de engenharia, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais documentos integrantes do procedimento licitatório, em atendimento ao Termo de Convênio de Saída nº 1261001694/2025/SEE, celebrado entre o Município de Sardoá/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.