[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCIS), NA FORMA COMPLETA OU SIMPLIFICADA (PSPCI), DE ACORDO COM O ENQUADRAMENTO DE CADA EDIFICAÇÃO, INCLUINDO O PROTOCOLO DOS RESPECTIVOS PROCESSOS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CBMRS) E A OBTENÇÃO DOS RESPECTIVOS CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO (CA) OU ALVARÁS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (APPCI), CONFORME O CASO, PARA 10 (DEZ) PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.