Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de uma Creche Pré Escola - Tipo 1, padrão FNDE, a ser realizada no Bairro Cebola no município de Barreirinhas/MA, destinados à atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, vinculada ao Termo de Compromisso/Convênio PAR 2 nº 10716/2014, firmado com o Ministério da Educação (MEC), tendo como interveniente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.