[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-veterinários para realização de castração cirúrgica e microchipagem de cães e gatos, conforme as quantidades, condições e especificações estabelecidas nos itens deste processo licitatório.A contratação terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da formalização da Ata de Registro de Preços, podendo ser prorrogada por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade dos preços e observadas as disposições legais aplicáveis.O objetivo da esterilização dos animais é controlar a reprodução involuntária de cães e gatos, contribuindo para a diminuição da população de animais errantes e abandonados no município. A microchipagem dos animais atendidos permitirá sua identificação individual, contribuindo para o controle dos animais beneficiados pelo programa e para a manutenção de registros junto ao Município.