Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação, recapeamento, tapa-buracos, drenagem de águas pluviais, galerias, Tunnel Liner, Obras de Arte Especiais – OAE, contenções e demais serviços correlatos de infraestrutura urbana e rodoviária, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos, ferramentas e demais recursos necessários à execução, para atendimento das necessidades dos Municípios participantes do CID-RIOS, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais documentos integrantes deste Edital.