1.1. O objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para execução de obras de pavimentação de estrada vicinal na comunidade do Sapé, com extensão de 1.300 metros e largura média de 06 metros (área total de aproximadamente 7.800 m²), utilizando técnica de estabilização enzimática biodegradável de solos (Bioenzyme®), por Dispensa Eletrônica de Licitação, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.