O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) BRINQUEDOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.399/2022, ÀS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 12 (DOZE) ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC, BEM COMO AQUISIÇÃO DE FOGUETES DE BAIXO RUÍDO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 19.764/2026, COM EFEITOS VISUAIS COLORIDOS E VARIADOS, AMBAS AS AQUISIÇÕES DESTINADAS À REALIZAÇÃO DA ABERTURA DO NATAL LUZ 2026, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2026, COM ENTREGA E DISTRIBUIÇÃO DOS BRINQUEDOS NA CASINHA DO PAPAI NOEL E UTILIZAÇÃO DOS FOGUETES NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E AQUISIÇÃO DE BOMBONS SORTIDOS QUE SERÃO DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM COMEMORAÇÃO AO NATAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.399/2022.