[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção dos itens nº 96 e 97 que serão abertos para ampla competitividade, objetivando o Fornecimento de Medicamentos Frustrados, de forma parcelada, conforme Termo de Referência ? Anexo I, em atendimento à solicitação da Fundação Municipal de Assistência à Saúde ? FUMASA.