Contratação de empresa especializada para a execução de reforma e adequação de acessibilidade do Centro de Educação Municipal de Paial (CEMPA), localizado no Município de Paial/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à execução integral dos serviços, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e demais documentos técnicos que integram o processo de contratação.