Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para elaboração dos projetos executivos, implantação de aterro sanitário e implantação de central de triagem de resíduos sólidos urbanos (resíduos domiciliares), no Município de Portel/PA, contemplando todas as atividades, estudos, instalações, equipamentos e demais serviços necessários, em conformidade com a legislação vigente.