Prestação de serviços de locação de veículos automotores, destinados à composição da frota do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, sem fornecimento de motorista e de combustível, em regime de quilometragem livre, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro total, tributos, encargos e demais despesas incidentes, observando-se, obrigatoriamente, os critérios de sustentabilidade ambiental previstos na legislação vigente.