Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de recolhimento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos, semissólidos e líquidos dos serviços de saúde, classificados nos Grupos A (risco biológico), B (risco químico) e E (perfurocortante), com vistas a atender à demanda dos equipamentos e unidades, organizados sobre a responsabilidade da Secretaria de Governança da Saúde, Assistência Social e Obras e Serviços Urbanos, tendo como fontes de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.