O objeto do presente Contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no município de Alenquer e Monte Alegre-PA, destinado a alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 009/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.