- Órgão
MUNICIPIO DE ALEGRIA- Unidade
- MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS
Licitação 29452759
Disponibilização e utilização do Sistema de Compensação Previdenciária – COMPREV, visando à operacionalização da compensação financeira entre os regimes de previdência, em cumprimento à Lei Federal nº 9.796, de 5 de maio de 1999, ao Decreto Federal nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019, à Portaria MPS nº 1.400, de 27 de maio de 2024, e demais normas aplicáveis, destinado ao atendimento das necessidades do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA/RS.
O que o órgão quer comprar
sem prazo de proposta
Disponibilização e utilização do Sistema de Compensação Previdenciária – COMPREV, visando à operacionalização da compensação financeira entre os regimes de previdência, em cumprimento à Lei Federal nº 9.796, de 5 de maio de 1999, ao Decreto Federal nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019, à Portaria MPS nº 1.400, de 27 de maio de 2024, e demais normas aplicáveis, destinado ao atendimento das necessidades do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA/RS.
- Local
- Alegria / RS
- Valor estimado
- R$ 0,00
- Tipo de licitação
- Inexigibilidade
- Situação
- Divulgada no PNCP
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Leitura
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