Constitui objeto da presente contratação a execução completa das obras de construção e adequação da área externa da nova sede da Câmara Municipal de Rio Fortuna, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à integral execução do objeto, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos técnicos integrantes da contratação.