[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para a elaboração e desenvolvimento dos Projetos Básico e Executivo, execução das obras e serviços de engenharia, fornecimento de materiais, realização de testes, pré-operação e demais operações necessárias e suficientes à entrega final, em condições de funcionamento, das obras de revitalização e melhoria da Bacia de Amortecimento Steigleder, vinculadas ao Programa FIRECE, conforme disposições constantes nos anexos deste edital.