O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), a ser edificado no bairro Residencial Cláudio, no Município de Cláudio/MG, sob o regime de execução indireta de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários, em estrita observância aos projetos de engenharia, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas constantes no Termo de Referência e seus anexos.