[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS execução de PAVIMENTAÇÃO EM C.A.U.Q. da ESTRADA MUNICIPAL PARA ARROIO TRINTA -2ª ETAPA, localizada no município de TREZE TÍLIAS - SC conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no memorial descritivo, cronograma, demais anexos deste Edital. Programa Estrada Boa Rural, Processo nº SIE 10023/2026, Portaria Conjunta SGG/SIE Nº 20/2026, publicada dia 02/07/2026