CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST, COMPREENDENDO A GESTÃO INTEGRADA DAS AÇÕES DE SAÚDE OCUPACIONAL, MEDICINA DO TRABALHO E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, TRABALHISTA E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ESPECIAL, AO ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA.