O objeto da presente licitação é contratação de serviço comum de engenharia, sob demanda, inerente à manutenção e reparo dos edifícios e infraestruturas que compõem o Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC) e Edifício Barão de Ladário, em conformidade com as especificações do Termo de Referência (TR) / Projeto Básico (PB) e com as normas aplicáveis da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos e apêndices.