Constitui objeto da Dispensa Eletrônica a Seleção de Empresa Especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de decoração e ornamentação de ambientes para eventos e de produção fotográfica para formatura da Educação Infantil, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, profissionais, montagem, instalação, execução e desmontagem, quando aplicável, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação.