A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde, Porte 01, correspondendo ao total de 389,78m2 de construção, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto em anexo, mediante Portaria GM/MS nº 8.206/2025, entre Ministério de Estado da Saúde, através da Secretaria de Atenção Primária a Saúde e o Município.