[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresas do segmento da construção civil, construtora e/ou incorporadora com comprovada Capacidade Técnica, Jurídica e Financeira, visando implementar o "Programa Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal, consubstanciado na execução de projetos e obras de construção de unidades habitacionais residenciais, no município de PATU/RN.