Credenciamento de pessoas jurídicas proprietárias ou legítimas possuidoras de imóveis com jazidas de cascalho, visando ao fornecimento de cascalho natural, destinado à recuperação, conservação e manutenção das estradas rurais e urbanas não pavimentadas do Município de São João/PR, bem como à execução de pequenas obras de infraestrutura e ao atendimento de demandas ordinárias e emergenciais, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento, conforme as condições e especificações estabelecidos no Edital e em seus anexos.