CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CARDÁPIOS NUTRICIONAIS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NORMAS DA ANVISA, DO CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO – CFN E DEMAIS LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS E EDUCACIONAIS VIGENTES, VISANDO ASSEGURAR ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, EQUILIBRADA, SEGURA E COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS POR FAIXA ETÁRIA, MODALIDADE DE ENSINO E REALIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.