[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de vias públicas, incluindo serviços preliminares, fornecimento e assentamento de intertravado, execução de base e sub-base, rejuntamento, drenagem superficial, meio-fio, sinalização provisória de obra, mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, no Povoado de Costa Azul, Município de Jandaíra/BA, conforme Contrato de Repasse do Ministério do Turismo: C.I nº 964601 e nº da Proposta 015717/2024.