Aquisição de mobiliário e equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos - “Programa Fortalecimento das Escolas Municipais”, por meio do Convênio de Saída n° 1261002837/2025/SEE, celebrado entre o Município de Conceição do Pará/MG e a Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação.