O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de obra de reforma da praça Jesus Maria, na cidade de Pompeia/SP. A contratação será realizada com recursos provenientes do Convênio n. 091150, firmado entre o Município de Pompeia e o Governo do Estado de São Paulo, destinados à execução da reforma dessa praça, sendo complementados por contrapartida municipal, conforme previsão orçamentária e instrumentos legais correspondentes.