Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de calçamento em vias públicas, destinados à pavimentação de uma área total de 4.353,65 m², em trechos das Ruas Pe. Luiz Rochembach, Duque de Caxias, Antônio Juver, Humberto de Campos, Isidoro Kirst, Orlando Giehl e Julho Schneider, no município de Pinheirinho do Vale/RS, mediante a execução de pavimentação em pedras irregulares, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e a mão de obra necessária à completa e adequada execução dos serviços, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos elaborados pelo Setor de Engenharia, observadas as normas técnicas aplicáveis e as condições estabelecidas no instrumento convocatório, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar N° 202524070002 – Luiz Carlos Busatto.