Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, retirada e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo Split na sede da Câmara Municipal, compreendendo a higienização de 23 (vinte e três) equipamentos com capacidades entre 9.000 e 90.000 BTUs, a retirada técnica de 05 (cinco) aparelhos de 12.000 BTUs com destinação adequada dos gases refrigerantes conforme normas vigentes, e a instalação de 05 (cinco) aparelhos com capacidades de 12.000 e 18.000 BTUs em setores administrativos e legislativos, incluindo, em todos os serviços, a emissão de ART junto ao CREA ou outro conselho profissional legalmente habilitado para fins de responsabilidade técnica.