Contratação Integrada de Empresa ou Consórcio especializado para a elaboração do Projeto Básico e Projeto Executivo, Execução de Obras e Serviços de Engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais de interesse social para o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no Município de Riolândia/SP, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, especificações técnicas e quantidades contidas nos Anexos do Edital.