[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006, com exceção do item nº 24 que será aberto para ampla competitividade, para Fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI´S) e outros, a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São João da Ponte-MG, de forma parcelada, conforme detalhado no Termo de Referência e na solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.