Contratação de empresa de engenharia, para construção de Praça no Conjunto Habitacional Padre Donizete, na cidade de Santa Rosa de Viterbo/SP, mediante o Convenio Estadual n° 013.00006845/2025-53 da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, nos termos da Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos, Memorial Descritivo estabelecidos neste Edital e demais anexos.