[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é aquisição de tubos de concreto para a realização de obras de drenagem e pavimentação das vias rurais e urbanas do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme as especificações contidas na ABNT NBR 8890/2020 e Portaria INMETRO 512/2023, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.