O presente procedimento licitatório tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais destinados a pequenas reformas e à manutenção predial, sem caráter estrutural, a fim de atender às demandas das unidades administrativas e dos escritórios municipais da ASCAR/RS, pelo prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, nos termos da legislação vigente, conforme as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO II – Termo de Referência, bem como as demais cláusulas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, que integrarão a Ata de Registro de Preços, o Contrato e demais instrumentos correlatos, conforme Edital.