Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio na função de recepcionista, em regime de execução indireta, na modalidade mão de obra exclusiva, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos.