Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para realização de obra de construção do espaço comunitário Tipo B do Programa de Aceleração e Crescimento PAC do Ministério do Esporte, conforme especificações constantes nos documentos de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Recreio-MG, nos moldes do Termo de Compromisso MESP 987953/2025