CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 991892/2025, INSTRUMENTO Nº 991892, PLANO DE TRABALHO Nº 1103002-43 (OBJETO: PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA), DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ.