Qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, na área da EDUCAÇÃO, para habilitação de eventual e futuro termo de colaboração com vista à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividade e projetos que contribuam para DESENVOLVIMENTO E objetivando MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA no âmbito do Município de PUREZA/RN, conforme condições constantes neste instrumento.