Credenciamento de profissionais habilitados, pessoas físicas ou jurídicas, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de classe para prestação de serviços nas áreas de Psicologia Clínica, Psicopedagogia com Certificação ABA, e Fonoaudiologia, como suporte complementar a alunos matriculados exclusivamente na Rede Municipal de Ensino, nas etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Anos Iniciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.