[Portal de Compras Públicas] - O MUNICÍPIO DE TEREZINHA/PE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 9.637/1998, LEI ESTADUAL Nº 15.210/2013 E LEI MUNICIPAL Nº 764/2025, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.